Escrow Account: o que é e quais as alterações trazidas pelo Novo Marco Legal das Garantias. Conhecida como conta-caução, conta vinculada ou conta de garantia, a “Escrow Account” é um recurso que visa à proteção das partes em eventuais acordos comerciais e/ou negociações…

Recentemente, o sócio Victor Rocha concedeu uma entrevista exclusiva para a edição nº 114 da revista Locação, intitulada "Em defesa da competitividade das locadoras”, a qual abordou a temática dos desafios das locadoras de veículos frente à Reforma Tributária...

Inicialmente, cumpre analisarmos a forma que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro. Instituído pela Lei n° 5.143/1966, o IOF era aplicado principalmente em operações de crédito e seguro realizadas por instituições...