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Por Victor Hugo Scandalo Rocha A chegada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), prevista na…
Por Victor Hugo Scandalo Rocha Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a…
Por Victor Hugo Scandalo Rocha A proposta de tributação sobre lucros e dividendos promete provocar…
Por Victor Hugo Scandalo Rocha A proposta de reforma tributária hoje em discussão busca tratar…
Por Arthur Francisco Fungaro Stringheta A Reforma Tributária brasileira tem como um de seus principais…
A proposta do Governo Federal de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda…
Na tentativa de reduzir a evasão fiscal e incentivar a emissão correta de documentos fiscais,…
Apesar do aumento expressivo na arrecadação estadual, diversos estados brasileiros têm promovido reajustes nas alíquotas…
Regulamentação da reforma tributária abre espaço para cobrança de imposto sobre bens minerais, incluindo petróleo.…
A promulgação da Reforma Tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um momento…
Nesta quarta (15), o governo Lula recuou e decidiu revogar a norma da Receita com…
Receita Federal amplia fiscalização sobre transações via Pix, mas IR não sofre mudanças A intensificação…
Advogados lembram que reforma terá fase de transição; veja quando as taxas vão entrar em…
O parecer apresentado pelo senador Eduardo Braga sobre a regulamentação da Reforma Tributária trouxe pontos…
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Primeira parte de regulamentação da proposta não atinge diretamente o imposto de renda, mas efeitos…
O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos…
Por Victor Hugo Rocha e Luiz Renato Hauly O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que…
A reforma tributária pode impactar negativamente a renovação de frotas para locadoras. A reforma tributária proposta…
Matéria da Courthouse News Service com participação de Victor Hugo Scandalo Rocha A recente disputa…
“Portanto, empresas como as holdings patrimoniais, empresas do Simples Nacional, entre outras… serão obrigadas a…
“O rentismo é alvo de críticas, pois a princípio, não parece sensato auferir “renta” sem…
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