Por Victor Hugo Scandalo Rocha A chegada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), prevista na reforma tributária, traz desafios importantes para os escritórios de contabilidade, sobretudo no que se refere à adaptação dos processos internos e ao papel do contador. Com o novo sistema, a nota fiscal eletrônica passa a desempenhar papel central nas obrigações… Ver artigo
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Por Victor Hugo Scandalo Rocha Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a edição da Lei Complementar nº 214/2025, o sistema tributário brasileiro ingressa em uma nova fase. Uma das alterações centrais é a extinção das contribuições ao PIS e à COFINS a partir de 1º de janeiro de 2027, com a instituição… Ver artigo
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Por Victor Hugo Scandalo Rocha A proposta de tributação sobre lucros e dividendos promete provocar transformações profundas nas estruturas societárias no Brasil. O Projeto de Lei 1.087/2025 prevê a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos quando uma mesma pessoa jurídica distribuir, no mesmo mês, a uma mesma pessoa física residente no Brasil, valores superiores… Ver artigo
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Por Victor Hugo Scandalo Rocha A proposta de reforma tributária hoje em discussão busca tratar de diversas distorções do sistema vigente, as quais geram verdadeiras injustiças fiscais. Uma dessas distorções mais marcantes é a baixa tributação do chamado “rentismo” ou seja, a obtenção de renda por meio da exploração do patrimônio, sem participação efetiva nas… Ver artigo
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Por Arthur Francisco Fungaro Stringheta A Reforma Tributária brasileira tem como um de seus principais fundamentos a neutralidade fiscal — conceito que busca reduzir ao máximo a influência dos tributos sobre as decisões de consumo e sobre a organização da atividade econômica. Em tese, o novo sistema foi desenhado para garantir que, independentemente das estruturas… Ver artigo
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A proposta do Governo Federal de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil tem gerado discussões sobre seus possíveis efeitos econômicos. Especialistas avaliam que a medida, além de aumentar a renda disponível para o consumo, pode estimular a formalização do emprego e impactar positivamente o… Ver artigo
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Na tentativa de reduzir a evasão fiscal e incentivar a emissão correta de documentos fiscais, diversos estados brasileiros têm implementado programas que estimulam os consumidores a incluir o CPF na nota fiscal. Além de ampliar a arrecadação tributária, essas iniciativas oferecem benefícios diretos à população, como sorteios, créditos e devoluções parciais de impostos. Programas de… Ver artigo
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Apesar do aumento expressivo na arrecadação estadual, diversos estados brasileiros têm promovido reajustes nas alíquotas do ICMS — movimento que vem gerando preocupação entre contribuintes e especialistas. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre os estados que já divulgaram resultados de 2024, a arrecadação com o imposto cresceu 12,86% em… Ver artigo
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Regulamentação da reforma tributária abre espaço para cobrança de imposto sobre bens minerais, incluindo petróleo. A primeira regulamentação da Reforma Tributária trouxe polêmicas em torno do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “Imposto do Pecado”, que incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos. O objetivo é… Ver artigo
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A promulgação da Reforma Tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um momento histórico após décadas de discussões no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca remodelar o sistema fiscal brasileiro, especialmente a tributação sobre o consumo. No entanto, a sanção veio acompanhada de vetos presidenciais que reacenderam o debate… Ver artigo
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