Somos um escritório que possui amplo conhecimento e experiência da área do Direito Tributário, com uma equipe qualificada para prestar uma assessoria completa a contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias em âmbito federal, estadual e municipal.

Possuímos expertise em consultorias voltada a planejamentos tributários e estruturações fiscais de empresas e negócios, a nível nacional e internacional, trabalhando com reorganizações empresariais e societárias voltadas à otimização tributária.

Em nosso escopo de serviços, possuímos auditorias voltadas ao levantamento, gestão e mitigação de riscos fiscais, e de hipóteses de não cumprimento da legislação (non-compliance), abrangendo: due diligence, dentre outros serviços específicos.

Promovemos ainda o acompanhamento e estruturação de entidades para o recebimento de auditorias de externas, back-office jurídico tributário para departamentos jurídicos de empresas de grande porte, dentre outras demandas empresariais em matéria tributária.

No âmbito contencioso administrativo e judicial tributário, nossa atuação abrange, dentre outros serviços, o acompanhamento de fiscalizações para o regular atendimento de intimações expedidas pelos órgãos oficiais, a defesa em autos de infração, bem como o contingenciamento do passivo fiscal, mediante estruturação de defesas em execuções fiscais, medidas cautelares fiscais, incidentes de desconsideração da personalidade jurídica. Auxiliamos o contribuinte na condução de parcelamentos especiais e transações tributárias, para viabilizar descontos, e uso adequado de instrumentos de crédito, prejuízo fiscal, dações em pagamento, dentre outras medidas.

Realizamos ainda a recuperação de créditos tributários por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos, mediante análises personalizadas do contexto operacional dos nossos clientes.

Os nossos serviços abrangem a completa assessoria a contribuintes importadores e exportadores, para a melhor interpretação e aplicação de normas aduaneiras.

Prestamos assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias aduaneiras (Siscomex, Siscoserv), e orientação sobre a correta utilização de incentivos fiscais e regimes especiais (tais como Reintegra, Drawback, Importações com Créditos Presumidos de ICMS e outros).

Realizamos ainda o acompanhamento de fiscalizações e processos administrativos tendentes a Revisar NCM’s, enquadramento do Regime de Drawback, Preços de Transferência, dentre outros.

Nossa equipe de direito empresarial é especializada em reestruturações de Sociedades Empresariais (criação, dissolução, incorporação, fusão e liquidação de sociedades).

Realizamos análises do Business Plan dos nosso clientes, para o regular atendimento à legislação, e a mitigação de riscos empresariais, com apoio à regularidade tributária e a boas práticas de governança.

Desenvolvemos estruturas empresariais familiares, visando a proteção patrimonial e o planejamento sucessório (Holdings Familiares).

Dentre os serviços específicos que prestamos em matéria empresarial, está a criação de Programas de Contingências, com a análise detalhada dos passivos judiciais e formulação de cronograma de medidas a serem implementadas voltada à sua diminuição, o apoio à pessoa física do administrador, sócio ou contratado, relativamente a riscos de gestão.